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Quilombolas do Alto Trombetas e território no contexto da decolonialidade e da diversidade étnica e jurídica (resumo)
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Direito, territorio e memoria
Chao de Memoria
Pensamentos sobre direitos de comunidades tradicionais e quilombolas, onde documentos, territorio e memoria se encontram para sustentar formas de existir que o tempo nao apagou.
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Analises, estudos e reflexoes sobre território, licenciamento ambiental e os direitos das comunidades tradicionais.
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Grandes Empreendimentos, Titulação Pendente e Consulta Prévia Quilombola: Licenciamento Ambiental após as Leis Nº 15.190/2025 e Nº 15.300/2025 (resumo)
O novo marco do licenciamento ambiental limita a consulta prévia a comunidades quilombolas já tituladas, todavia a ausência do título não pode tornar invisíveis comunidades potencialmente afetadas. A partir dos casos de Alcântara, do Vale do Jequitinhonha e do Alto Trombetas, buscamos demonstrar que o componente quilombola deve acompanhar todo o licenciamento, sempre que houver a possibilidade de afetação destes povos os mesmos devem ser ouvidos, mesmo que ainda em outros estágios no processo de reconhecimento.
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